Projetos do PMPD

— Uma coleção de 6 postagens

Novembro 2024

Deferência Judicial: um estudo empírico no âmbito do STF sobre o controle dos atos das agências reguladoras

Novembro 29, 2024

Novembro 2024

ADPF 635/STF: análise dos obstáculos à implementação das medidas judiciais dentro de um processo de natureza estrutural

Novembro 28, 2024

Novembro 2024

Direito ao Esquecimento no Supremo Tribunal Federal

Novembro 28, 2024

Novembro 2024

O racismo e o Tribunal do Júri: o alistamento de jurados como fator interveniente à democracia dos veredictos.

Novembro 28, 2024

Novembro 2020

A responsabilidade civil objetiva do Estado na intervenção em bens substitutos perfeitos: os danos econômicos sofridos pelo setor sucroalcooleiro em decorrência da defasagem de preços da gasolina comum no Brasil

Novembro 28, 2020

Novembro 2019

Sistema prisional brasileiro: como o fomento estatal aos regimes intermediários pode revolucionar o sistema

Novembro 28, 2019