Projetos do PMPD

Deferência Judicial: um estudo empírico no âmbito do STF sobre o controle dos atos das agências reguladoras

Débora Dias Thomé (2024)

ADPF 635/STF: análise dos obstáculos à implementação das medidas judiciais dentro de um processo de natureza estrutural

Flaviane Siqueira (2024)

Direito ao Esquecimento no Supremo Tribunal Federal

Clarisse Bittencourt Bezerra Cavalcanti, Fernanda Lage (orientadora)

O racismo e o Tribunal do Júri: o alistamento de jurados como fator interveniente à democracia dos veredictos.

Lívia Kim Philipovsky Schroeder Reis (2024)

A responsabilidade civil objetiva do Estado na intervenção em bens substitutos perfeitos: os danos econômicos sofridos pelo setor sucroalcooleiro em decorrência da defasagem de preços da gasolina comum no Brasil

Lucas Mariano de Paula Corrêa (2020)

Sistema prisional brasileiro: como o fomento estatal aos regimes intermediários pode revolucionar o sistema

Laura Marzullo Pedreira (2019)